Votos do CMN sobre cooperativismo e microcrédito

30/10/2012 16:12

Balancete combinado do sistema cooperativo

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou resolução que aprimora o conceito das operações de microcrédito. Pela nova norma, passarão a ser classificadas como microcrédito as operações de crédito com as seguintes características:

(1) feitas com empreendedor urbano ou rural, seja ele pessoa física ou jurídica, por meio do uso de qualquer fonte de recursos;

(2) realizadas aplicando-se metodologia específica e equipe especializada que acompanha a operação no local onde a atividade econômica do tomador do empréstimo é realizada, o que garante maior probabilidade de sucesso para a operação; e

(3) limitadas a um valor total de endividamento do tomador de recursos do microcrédito que será de até três vezes o valor do Produto Interno Bruto (PIB) per capita do ano anterior ao da contratação do empréstimo. Por esta metodologia, o limite atual é de R$ 67.750,00.

Como estabelecido pela legislação em vigor, as operações de microcrédito continuam abrangendo as de microcrédito produtivo orientado.

Estabelecido pela Resolução 4.000, de 25 de agosto de 2011, o conceito anterior de microcrédito era genérico e estava atrelado às operações feitas para o cumprimento de direcionamento obrigatório de recursos. Esta definição dificultava o acompanhamento do microcrédito realizado com recursos próprios ou com outras fontes de financiamento. O novo conceito permite ampliar o conhecimento sobre o mercado de microcrédito, incentivar a realização de operações inspiradas nas melhores práticas internacionais, bem como aprimorar a regulamentação, o monitoramento e a fiscalização dessas operações.

Aprimoramento do conceito das operações de microcrédito

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou resolução que aprimora o conceito das operações de microcrédito. Pela nova norma, passarão a ser classificadas como microcrédito as operações de crédito com as seguintes características:

(1) feitas com empreendedor urbano ou rural, seja ele pessoa física ou jurídica, por meio do uso de qualquer fonte de recursos;

(2) realizadas aplicando-se metodologia específica e equipe especializada que acompanha a operação no local onde a atividade econômica do tomador do empréstimo é realizada, o que garante maior probabilidade de sucesso para a operação; e

(3) limitadas a um valor total de endividamento do tomador de recursos do microcrédito que será de até três vezes o valor do Produto Interno Bruto (PIB) per capita do ano anterior ao da contratação do empréstimo. Por esta metodologia, o limite atual é de R$ 67.750,00.

Como estabelecido pela legislação em vigor, as operações de microcrédito continuam abrangendo as de microcrédito produtivo orientado.

Estabelecido pela Resolução 4.000, de 25 de agosto de 2011, o conceito anterior de microcrédito era genérico e estava atrelado às operações feitas para o cumprimento de direcionamento obrigatório de recursos. Esta definição dificultava o acompanhamento do microcrédito realizado com recursos próprios ou com outras fontes de financiamento.

O novo conceito permite ampliar o conhecimento sobre o mercado de microcrédito, incentivar a realização de operações inspiradas nas melhores práticas internacionais, bem como aprimorar a regulamentação, o monitoramento e a fiscalização dessas operações.

Resolução sobre as operações de crédito à população de baixa renda e aos microempreendedores

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou resolução que altera regras relacionadas a operações de crédito destinadas à população de baixa renda e a microempreendedores.

O limite do teto de saldo devedor dos microempreendores beneficiados por essas operações foi alterado com a norma e aumenta de R$ 20 mil para R$ 40 mil.
A resolução do CMN permite que as captações de recursos do direcionamento das cooperativas de crédito e das sociedades de crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte possam ser feitas diretamente por meio da concessão de uma operação de crédito de instituições bancárias.

Outra mudança é que, a partir de julho de 2013, as operações com atraso de sessenta dias ou mais não poderão mais ser computadas para o cumprimento da exigibilidade de aplicação nessas operações.

Brasília, 30 de outubro de 2012

Banco Central do Brasil
Assessoria de Imprensa
(61) 3414-3462
imprensa@bcb.gov.br

Fonte: Banco Central do Brasil

Today I bought Dracula by Bram Stoker

Tomorrow those that still live in Brazil have got to vote and choose the mayor to theirs cities. I live in Sao Paulo and it would be a pleasure to enforce the value of my citizenship and choose whom  I consider  the best politician to conduct one of the most important and complex social clusters of the world. But there is no option.

Sao Paulo is the fourth biggest city within the five ones identified as the greatest possibilities for business and for the sustainable development. With about 12M of inhabitants this city has to face big challenges through the next fifty years.

As someone that worked in an important task force to buy the best services and products with good prices for this city, I saw how difficult it is to end  with the mafia system of Sao Paulo City Hall.

The suppliers finance the politicians just to ensure the future of corruption scheme and stabilize the prices over the highest level of global prices and gain with extraordinary profit the bidding contracts. On the other hand, when some due diligence is made to identify the beneficial owners of those companies that own the bidding contracts, a big surprise is revealed: The owners are the same politicians that manage the city as secretaries and sometimes as the own mayor. They use a lot of front companies to hide their faces through what is known as “XY Participações Ltda” that has a percentage of many other companies that in the end of a chain are the companies that have the millionaire bidding contracts.

I was thinking all day long, I ended up looking for nothing on the online newspaper when, suddenly, I found an interesting picture (above) of the ministers of Brazilian Supreme Court Joaquim Barbosa and Ricardo Lewandowski, both judging the scheme of corruption called 'Mensalão", – the first one as adjudicator and the second as proof reader – that showed me clearily what hell situation we are living in Brazil.

At the same time, I remembered that today I bought the book Dracula written by Bram Stoker and there was no other philosophical thinking to explaining this catastrophic situation beyond but to associate, satirely, the Brazilian's ethic context with the literal universe of Count Dracula and compare him with Lewandowiski and the defenders of corruption. And I wrote then:

There couldn't be a better moment to read Dracula’s special edition in leather cover and printed in China, of course. "Joaquim, I will drink your noble black blood !" Said the Count Dracula aka Lewandowski.

 

By Fabio de Freitas

Today I bought Dracula by Bram Stoker

Tomorrow those that still living in Brazil have got to vote and choose the mayor to its cities. I living in Sao Paulo and could be a pleasure to enforcing the value my citizenship and choose whom I consider as the best politician to conduct one of most important and complex social clusters of world. But there is no option. Sao Paulo is the fourth biggest city within the five ones identifying as the great possibilities to business and to the sustainable development. With about 12M of inhabitants this city has big challenges by the next fifty years. As someone that worked in important task force to buy the best services and products with good prices for this city, I saw how difficult is give the end to the mafia system on Sao Paulo City Hall.

The suppliers finance the politicians just to ensure the future of corruption scheme and stabilizing the prices over the higher level global prices and gain with extraordinary profit the bidding contracts. In another hand, when some due diligence is made to identify the beneficial owners of those companies that own the bidding contracts, a big surprise is reveals: The owners are the same politicians that managing the city as secretary and sometimes the own mayor in many cases. They use a lot of front company to hide its faces through who is known as “XY Participações Ltda” that has a percentage of many others companies that in the end of chain is the company that has the millionaire bidding contracts.

All day, I was wandering, but I ended up looking by nothing on the online newspaper when I found an interesting picture (above) of the ministers of Brazilian Supreme Court Joaquim Barbosa and Ricardo Lewandowski, both judging the scheme of corruption called 'Mensalão", – the first one as adjudicator and the second as proof reader – that answered me what hell situation we are living in Brazil. In the same time, I remembered that today I bought the book Dracula wrote by Bram Stoker and there was no another philosophical thinking to explaining this catastrophic situation beyond to associate as satire the Brazilian's ethic context with literal universe of Count Dracula and compare him with Lewandowiski and defenders of corruption. And I wrote then:

There couldn't be a better moment to read Dracula in special edition in leather cover and printed in China, of course. "Joaquim, I will drink your noble black blood !" Said the Count Dracula aka Lewandowski.

 

By Fabio de Freitas